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Cacau

Rastreado por lote. Quem registra: Roça de cacau, Casa de fermentação, Armazém ou comprador, Moageira ou exportador, Importador ou varejo.

As etapas

  1. Tratos culturais
    Roça de cacau. Etapa operacional
  2. Aplicação de defensivo
    Roça de cacau. Exigida por Uso de agrotóxicos (Lei 14.785/2023) (Brasil); Segurança dos alimentos da UEE (rastreabilidade genérica) (União Econômica Eurasiática)
  3. Legalidade da terra
    Roça de cacau. Exigida por Commodities de risco florestal (Reino Unido) — futuro (Reino Unido)
  4. Colheita e quebra
    Roça de cacau. Exigida por Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia); Commodities de risco florestal (Reino Unido) — futuro (Reino Unido)
  5. Plantio e formação do talhão
    Roça de cacau. Exigida por Sementes e mudas (Lei 10.711/2003) (Brasil)
  6. Saída da fazenda
    Roça de cacau. Exigida por Notas fiscais eletrônicas (NF-e, CT-e, MDF-e) (Brasil); Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007) (Brasil)
  7. Fermentação e secagemfonte em confirmação
    Casa de fermentação. Exigida por Padrão do cacau em amêndoas (IN 38/2008) (Brasil)
  8. Recebimento no armazém
    Armazém ou comprador. Exigida por Padrão do cacau em amêndoas (IN 38/2008) (Brasil); Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia); Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007) (Brasil)
  9. Classificação e beneficiamento
    Armazém ou comprador. Exigida por Padrão do cacau em amêndoas (IN 38/2008) (Brasil); Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia); Classificação de produtos vegetais (Lei 9.972/2000) (Brasil); Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007) (Brasil); Registro de produto importado na Nigéria (CoA com lote) (Nigéria)
  10. Dossiê do fornecedor (FSVP)fonte em confirmação
    Moageira ou exportador. Exigida por Verificação do fornecedor estrangeiro (FSVP) (Estados Unidos)
  11. Expedição para exportação
    Moageira ou exportador. Exigida por Padrão do cacau em amêndoas (IN 38/2008) (Brasil); Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia); Rótulo da UEE (lote na caixa) (União Econômica Eurasiática); Lote e fábrica em cada envase (Colômbia); Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007) (Brasil); Aviso prévio à FDA (com o "grower") (Estados Unidos); Registros do importador de Hong Kong (Hong Kong); Rastreabilidade obrigatória do operador taiwanês (Taiwan); Segurança dos alimentos da UEE (rastreabilidade genérica) (União Econômica Eurasiática); Rastreabilidade canadense (lote, fornecedor, 2 anos) (Canadá); Rastreabilidade do processador mexicano (México); Importação na Índia (vida de prateleira, lote, recall) (Índia); Lote identificável e fabricante no rótulo (África do Sul)
  12. Recebimento e venda no destino
    Importador ou varejo. Exigida por Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia)

Quero contratar para cacau

As leis que alcançam cacau

Brasil

  • Uso de agrotóxicos (Lei 14.785/2023)
  • Padrão do cacau em amêndoas (IN 38/2008)
  • Sementes e mudas (Lei 10.711/2003)
  • Classificação de produtos vegetais (Lei 9.972/2000)
  • Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007)
  • Notas fiscais eletrônicas (NF-e, CT-e, MDF-e)

África do Sul

  • Lote identificável e fabricante no rótulo (África do Sul)

Canadá

  • Rastreabilidade canadense (lote, fornecedor, 2 anos)

Colômbia

  • Lote e fábrica em cada envase (Colômbia)

Estados Unidos

  • Aviso prévio à FDA (com o "grower")
  • Verificação do fornecedor estrangeiro (FSVP)

Hong Kong

  • Registros do importador de Hong Kong

Índia

  • Importação na Índia (vida de prateleira, lote, recall)

México

  • Rastreabilidade do processador mexicano

Nigéria

  • Registro de produto importado na Nigéria (CoA com lote)

Reino Unido

  • Commodities de risco florestal (Reino Unido) — futuro

Taiwan

  • Rastreabilidade obrigatória do operador taiwanês

União Econômica Eurasiática

  • Segurança dos alimentos da UEE (rastreabilidade genérica)
  • Rótulo da UEE (lote na caixa)

União Europeia

  • Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) já no processo padrão

Produção orgânica? A camada produção orgânica soma 12 etapas a este processo.