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Produtos

Pescado de cultivo

Rastreado por lote. Quem registra: Fazenda aquícola, Transportador, Frigorífico de pescado, Varejo ou exportador.

As etapas

  1. Povoamento
    Fazenda aquícola. Exigida por Registro da aquicultura (IN MPA 4/2015) (Brasil); Guia de trânsito animal eletrônica (IN 9/2021) (Brasil)
  2. Alimentação e insumos
    Fazenda aquícola. Exigida por Registro da aquicultura (IN MPA 4/2015) (Brasil); Condições sauditas de importação (ração, rebanho, medicamentos) (Arábia Saudita)
  3. Tratamento e carência
    Fazenda aquícola. Exigida por Registro da aquicultura (IN MPA 4/2015) (Brasil); Resíduos e carência (PNCRC Animal) (Brasil); Nada de antimicrobiano promotor de crescimento (país listado) (União Europeia); Lista positiva japonesa (0,01 ppm; antibiótico zero) (Japão); Lista positiva coreana (agrotóxicos e veterinários) (Coreia do Sul); Condições sauditas de importação (ração, rebanho, medicamentos) (Arábia Saudita); Segurança dos alimentos da UEE (rastreabilidade genérica) (União Econômica Eurasiática); Requisitos veterinários unificados (propriedade livre, pesticidas no mel e na ração) (União Econômica Eurasiática)
  4. Mortalidade
    Fazenda aquícola. Exigida por Registro da aquicultura (IN MPA 4/2015) (Brasil)
  5. Despesca
    Fazenda aquícola. Exigida por Registro da aquicultura (IN MPA 4/2015) (Brasil); Notas fiscais eletrônicas (NF-e, CT-e, MDF-e) (Brasil); Monitoramento de importação de pescado (SIMP) (Estados Unidos); Rótulo chinês e registros do importador (China); Livro de abate e de lote egípcio (Egito)
  6. Transportefonte em confirmação
    Fazenda aquícola. Exigida por Registro da aquicultura (IN MPA 4/2015) (Brasil); Guia de trânsito animal eletrônica (IN 9/2021) (Brasil); Notas fiscais eletrônicas (NF-e, CT-e, MDF-e) (Brasil); Monitoramento de importação de pescado (SIMP) (Estados Unidos); Oito dados de cada remessa de origem animal (UE) (União Europeia); Livro de abate e de lote egípcio (Egito)
  7. Recepção no frigorífico
    Frigorífico de pescado. Exigida por Inspeção de produtos de origem animal (RIISPOA) (Brasil); Guia de trânsito animal eletrônica (IN 9/2021) (Brasil); Resíduos e carência (PNCRC Animal) (Brasil); Livro de abate e de lote egípcio (Egito)
  8. Processamento
    Frigorífico de pescado. Exigida por Inspeção de produtos de origem animal (RIISPOA) (Brasil); Entrada de produtos de origem animal na UE (Reg. 2022/2292) (União Europeia); Rastreio de alimentos nos Estados Unidos (FSMA 204) (Estados Unidos); Lote e fábrica em cada envase (Colômbia); Livro de abate e de lote egípcio (Egito)
  9. Dossiê do fornecedor (FSVP)fonte em confirmação
    Frigorífico de pescado. Exigida por Verificação do fornecedor estrangeiro (FSVP) (Estados Unidos)
  10. Expedição
    Frigorífico de pescado. Exigida por Oito dados de cada remessa de origem animal (UE) (União Europeia); Pré-notificação na fronteira da UE (CHED/TRACES) (União Europeia); Fronteira britânica (BTOM/IPAFFS) (Reino Unido); Rastreabilidade suíça (oito campos) (Suíça); Aviso prévio à FDA (com o "grower") (Estados Unidos); Rótulo chinês e registros do importador (China); Registros do importador de Hong Kong (Hong Kong); Rastreabilidade obrigatória do operador taiwanês (Taiwan); Segurança dos alimentos da UEE (rastreabilidade genérica) (União Econômica Eurasiática); Rótulo da UEE (lote na caixa) (União Econômica Eurasiática); Certificado veterinário eletrônico russo (eVSD/Mercúrio) (Rússia); Rastreabilidade canadense (lote, fornecedor, 2 anos) (Canadá); Rastreabilidade do processador mexicano (México); Importação na Índia (vida de prateleira, lote, recall) (Índia); Lote identificável e fabricante no rótulo (África do Sul)

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As leis que alcançam pescado de cultivo

Brasil

  • Resíduos e carência (PNCRC Animal) já no processo padrão
  • Inspeção de produtos de origem animal (RIISPOA) já no processo padrão
  • Guia de trânsito animal eletrônica (IN 9/2021) já no processo padrão
  • Registro da aquicultura (IN MPA 4/2015) já no processo padrão
  • Notas fiscais eletrônicas (NF-e, CT-e, MDF-e)

Arábia Saudita

  • Condições sauditas de importação (ração, rebanho, medicamentos)

África do Sul

  • Lote identificável e fabricante no rótulo (África do Sul)

Canadá

  • Rastreabilidade canadense (lote, fornecedor, 2 anos)

China

  • Rótulo chinês e registros do importador

Colômbia

  • Lote e fábrica em cada envase (Colômbia)

Coreia do Sul

  • Lista positiva coreana (agrotóxicos e veterinários)

Egito

  • Livro de abate e de lote egípcio

Estados Unidos

  • Rastreio de alimentos nos Estados Unidos (FSMA 204) já no processo padrão
  • Aviso prévio à FDA (com o "grower")
  • Verificação do fornecedor estrangeiro (FSVP)
  • Monitoramento de importação de pescado (SIMP)

Hong Kong

  • Registros do importador de Hong Kong

Índia

  • Importação na Índia (vida de prateleira, lote, recall)

Japão

  • Lista positiva japonesa (0,01 ppm; antibiótico zero)

México

  • Rastreabilidade do processador mexicano

Reino Unido

  • Fronteira britânica (BTOM/IPAFFS)

Rússia

  • Certificado veterinário eletrônico russo (eVSD/Mercúrio)

Suíça

  • Rastreabilidade suíça (oito campos)

Taiwan

  • Rastreabilidade obrigatória do operador taiwanês

União Econômica Eurasiática

  • Segurança dos alimentos da UEE (rastreabilidade genérica)
  • Rótulo da UEE (lote na caixa)
  • Requisitos veterinários unificados (propriedade livre, pesticidas no mel e na ração)

União Europeia

  • Oito dados de cada remessa de origem animal (UE)
    Brasil fora da lista da UE desde 03/09/2026 (Reg. 2026/1189): exigência adormecida para exportação; registrar serve à relistagem
  • Nada de antimicrobiano promotor de crescimento (país listado) já no processo padrão
    Brasil fora da lista da UE desde 03/09/2026 (Reg. 2026/1189): exigência adormecida para exportação; registrar serve à relistagem
  • Pré-notificação na fronteira da UE (CHED/TRACES)
    Brasil fora da lista da UE desde 03/09/2026 (Reg. 2026/1189): exigência adormecida para exportação; registrar serve à relistagem
  • Entrada de produtos de origem animal na UE (Reg. 2022/2292) já no processo padrão
    Brasil fora da lista da UE desde 03/09/2026 (Reg. 2026/1189): exigência adormecida para exportação; registrar serve à relistagem

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