Soja
Rastreado por lote. Quem registra: Lavoura, Armazém ou cooperativa, Esmagadora, Exportador, Importador ou varejo.
As etapas
- Plantio
Lavoura. Exigida por Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia); Sementes e mudas (Lei 10.711/2003) (Brasil); OGM na Turquia (só ração, eventos aprovados) (Turquia); Soja GM para ração exportada (Rússia); Soja/milho não-OGM com IP (3 %) (Coreia do Sul); Certificado não-OGM por remessa (Índia)
- Aplicação de defensivo
Lavoura. Exigida por Uso de agrotóxicos (Lei 14.785/2023) (Brasil); Lista positiva japonesa (0,01 ppm; antibiótico zero) (Japão); Lista positiva coreana (agrotóxicos e veterinários) (Coreia do Sul); Segurança dos alimentos da UEE (rastreabilidade genérica) (União Econômica Eurasiática); Requisitos veterinários unificados (propriedade livre, pesticidas no mel e na ração) (União Econômica Eurasiática); Declaração de pesticidas do produtor (Rússia)
- Legalidade da terra
Lavoura. Exigida por Commodities de risco florestal (Reino Unido) — futuro (Reino Unido)
- Colheita
Lavoura. Exigida por Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia); Commodities de risco florestal (Reino Unido) — futuro (Reino Unido); Soja/milho não-OGM com IP (3 %) (Coreia do Sul)
- Saída da fazenda
Lavoura. Exigida por Notas fiscais eletrônicas (NF-e, CT-e, MDF-e) (Brasil); Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007) (Brasil)
- Recebimento no armazém
Armazém ou cooperativa. Exigida por Padrão da soja (IN 11/2007) (Brasil); Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia); Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007) (Brasil); Soja/milho não-OGM com IP (3 %) (Coreia do Sul); OGM na Turquia (só ração, eventos aprovados) (Turquia); Certificado não-OGM por remessa (Índia)
- Tratamento pós-colheita e quarentenário
Armazém ou cooperativa. Exigida por Requisitos veterinários unificados (propriedade livre, pesticidas no mel e na ração) (União Econômica Eurasiática); Declaração de pesticidas do produtor (Rússia); Importação no Paquistão (halal IHAF, 66 % de vida de prateleira) (Paquistão)
- Beneficiamento e classificação
Armazém ou cooperativa. Exigida por Padrão da soja (IN 11/2007) (Brasil); Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia); Classificação de produtos vegetais (Lei 9.972/2000) (Brasil); Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007) (Brasil); Lista positiva japonesa (0,01 ppm; antibiótico zero) (Japão); OGM na Turquia (só ração, eventos aprovados) (Turquia)
- Dossiê do fornecedor (FSVP)fonte em confirmação
Exportador. Exigida por Verificação do fornecedor estrangeiro (FSVP) (Estados Unidos)
- Expedição para exportação
Exportador. Exigida por Padrão da soja (IN 11/2007) (Brasil); Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia); Soja GM para ração exportada (Rússia); Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007) (Brasil); Aviso prévio à FDA (com o "grower") (Estados Unidos); Registros do importador de Hong Kong (Hong Kong); Soja/milho não-OGM com IP (3 %) (Coreia do Sul); Rastreabilidade obrigatória do operador taiwanês (Taiwan); OGM na Turquia (só ração, eventos aprovados) (Turquia); Rótulo da UEE (lote na caixa) (União Econômica Eurasiática); Requisitos veterinários unificados (propriedade livre, pesticidas no mel e na ração) (União Econômica Eurasiática); Rastreabilidade canadense (lote, fornecedor, 2 anos) (Canadá); Rastreabilidade do processador mexicano (México); Lote e fábrica em cada envase (Colômbia); Certificado não-OGM por remessa (Índia); Importação na Índia (vida de prateleira, lote, recall) (Índia); Importação no Paquistão (halal IHAF, 66 % de vida de prateleira) (Paquistão)
- Recebimento e venda no destino
Importador ou varejo. Exigida por Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) (União Europeia)
As leis que alcançam soja
Brasil
- Uso de agrotóxicos (Lei 14.785/2023)
- Padrão da soja (IN 11/2007)
- Sementes e mudas (Lei 10.711/2003)
- Classificação de produtos vegetais (Lei 9.972/2000)
- Regulamento da classificação vegetal (Decreto 6.268/2007)
- Notas fiscais eletrônicas (NF-e, CT-e, MDF-e)
Canadá
- Rastreabilidade canadense (lote, fornecedor, 2 anos)
Colômbia
- Lote e fábrica em cada envase (Colômbia)
Coreia do Sul
- Lista positiva coreana (agrotóxicos e veterinários)
- Soja/milho não-OGM com IP (3 %)
Estados Unidos
- Aviso prévio à FDA (com o "grower")
- Verificação do fornecedor estrangeiro (FSVP)
Hong Kong
- Registros do importador de Hong Kong
Índia
- Certificado não-OGM por remessa (Índia)
- Importação na Índia (vida de prateleira, lote, recall)
Japão
- Lista positiva japonesa (0,01 ppm; antibiótico zero)
México
- Rastreabilidade do processador mexicano
Paquistão
- Importação no Paquistão (halal IHAF, 66 % de vida de prateleira)
Reino Unido
- Commodities de risco florestal (Reino Unido) — futuro
Rússia
- Declaração de pesticidas do produtor (Rússia)
- Soja GM para ração exportada (Rússia)
Taiwan
- Rastreabilidade obrigatória do operador taiwanês
Turquia
- OGM na Turquia (só ração, eventos aprovados)
União Econômica Eurasiática
- Segurança dos alimentos da UEE (rastreabilidade genérica)
- Rótulo da UEE (lote na caixa)
- Requisitos veterinários unificados (propriedade livre, pesticidas no mel e na ração)
União Europeia
- Lei europeia contra o desmatamento (EUDR) já no processo padrão
Produção orgânica? A camada produção orgânica soma 12 etapas a este processo.